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POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

1. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, WhatsApp, telefone ou outro meio fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do pedido, conforme aplicável.

Dentro do prazo legal:

  • a devolução não terá custos para o consumidor;

  • a Falabellas fornecerá as orientações e a logística reversa;

  • serão restituídos os valores correspondentes aos produtos devolvidos;

  • em caso de devolução total, serão restituídos os valores pagos na compra, inclusive eventual frete originalmente cobrado;

  • as providências para o reembolso serão iniciadas após a formalização do pedido, observados os procedimentos de devolução e conferência.

Para solicitar a devolução, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail e informe o número do pedido.

2. Devolução Total e Parcial

O consumidor poderá solicitar a devolução total do pedido ou a devolução parcial de um ou mais produtos, desde que respeitados o prazo legal e as condições desta política.

Devolução total

Na devolução total, todos os produtos, acessórios, componentes e brindes vinculados ao pedido deverão ser devolvidos.

Após o recebimento e a conferência, será realizado o reembolso dos valores pagos, inclusive do frete originalmente cobrado, quando aplicável.

Devolução parcial

Na devolução parcial, o consumidor deverá identificar exatamente quais produtos deseja devolver.

O reembolso corresponderá ao valor efetivamente pago pelos produtos devolvidos, considerando os descontos registrados no pedido e na nota fiscal.

Quando o produto fizer parte de um kit, conjunto ou combo comercializado como uma única unidade, todos os componentes do respectivo kit, conjunto ou combo deverão ser devolvidos, salvo autorização expressa da Falabellas ou hipótese de defeito restrito a determinado componente.

A logística reversa dos produtos abrangidos pelo direito legal de arrependimento será fornecida pela Falabellas.

3. Condições para Devolução

O produto deverá ser devolvido:

  • com todos os acessórios e componentes;

  • acompanhado dos manuais, quando houver;

  • acompanhado dos brindes vinculados ao produto ou ao pedido devolvido;

  • na embalagem original, sempre que possível;

  • adequadamente embalado e protegido para evitar danos durante o transporte.

A embalagem original não é obrigatória quando não puder ser reutilizada. Entretanto, o produto deverá ser colocado em outra embalagem segura e compatível com sua natureza.

A abertura da embalagem e a conferência razoável do produto não impedem, por si só, o exercício do direito de arrependimento.

4. Conferência do Produto Devolvido

Após o recebimento, nossa equipe realizará a conferência do produto e registrará suas condições.

Serão verificados:

  • sinais de uso além do necessário para uma conferência razoável;

  • danos provocados após o recebimento;

  • ausência de acessórios, componentes ou brindes;

  • divergências entre o produto enviado e o produto devolvido;

  • danos decorrentes de acondicionamento inadequado para o transporte.

A conferência não será utilizada para impedir injustificadamente o exercício de direitos garantidos pela legislação.

Caso sejam constatados danos, uso excessivo ou ausência de componentes, a Falabellas documentará a ocorrência e entrará em contato com o cliente para buscar a solução adequada, observando a legislação aplicável. Eventual abatimento ou recusa não será realizado de maneira automática.

5. Produtos com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato conosco assim que identificar o problema e, sempre que possível, enviar fotos ou vídeos que permitam a análise inicial.

Confirmado o defeito, a Falabellas adotará as providências previstas na legislação, incluindo o saneamento do problema dentro do prazo legal.

Quando o defeito não for solucionado no prazo previsto em lei, o consumidor poderá escolher, conforme aplicável:

  • a substituição do produto;

  • a restituição do valor pago;

  • o abatimento proporcional do preço.

Nos casos em que a legislação permitir uma solução imediata, ela será oferecida ao consumidor.

O processo será realizado sem custos ao consumidor quando confirmado defeito, avaria de transporte, erro de personalização ou envio de produto diferente do pedido.

6. Trocas por Preferência do Cliente

Fora do prazo legal de arrependimento, trocas solicitadas por preferência de cor, tamanho, modelo ou gosto pessoal serão analisadas conforme a disponibilidade de estoque e a política comercial da Falabellas.

Quando a troca não decorrer de defeito, avaria ou erro da Falabellas, os custos de envio poderão ficar sob responsabilidade do cliente, desde que essa condição seja informada e aceita antes da realização da troca.

7. Produtos Personalizados

Os produtos personalizados são confeccionados especificamente de acordo com as informações, nomes, fotos ou artes fornecidas ou aprovadas pelo cliente.

Antes do início da produção, o cliente deverá conferir atentamente todas as informações e arquivos enviados.

Pedidos de cancelamento ou alteração deverão ser comunicados imediatamente. Quando a produção já tiver sido iniciada, a solicitação será analisada de acordo com o estágio de confecção, a natureza da compra e a legislação aplicável.

Esta condição não afasta direitos assegurados por lei, inclusive em caso de defeito de fabricação, erro cometido pela Falabellas, divergência em relação à personalização aprovada ou direito de arrependimento quando legalmente aplicável.

8. Vendas no Atacado para Revenda

Considera-se venda no atacado aquela realizada em quantidade ou valor mínimo previamente informado, com preços, descontos e condições comerciais específicas e destinada à revenda ou ao desenvolvimento de atividade empresarial.

Quando os produtos forem adquiridos para revenda, o comprador não será, em regra, considerado destinatário final dos produtos. Por isso, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não será aplicado automaticamente às operações comerciais de atacado, sem prejuízo das hipóteses reconhecidas pela legislação ou pelas autoridades competentes.

Devolução de atacado sem defeito

Pedidos de devolução total ou parcial por desistência, preferência pessoal, redução de estoque ou dificuldade de revenda dependerão de análise e autorização prévia e expressa da Falabellas.

A autorização de uma devolução comercial será excepcional e não representará obrigação de aceitar futuras devoluções.

Quando autorizada, a devolução observará as seguintes condições:

  • os produtos deverão estar sem uso, nas suas embalagens, completos e em condições adequadas;
  • os produtos e as respectivas quantidades deverão ser previamente identificados;
  • o valor será calculado com base no preço efetivamente pago e registrado na nota fiscal, já considerando os descontos concedidos;
  • produtos integrantes de kits, combos ou conjuntos deverão ser devolvidos integralmente;
  • por se tratar de uma devolução voluntária de compra realizada no atacado para revenda, sem defeito ou erro da Falabellas, o frete de retorno será de responsabilidade do comprador;
  • o comprador poderá contratar e pagar diretamente o transporte de retorno;
  • o crédito ou reembolso será realizado após o recebimento, a conferência dos produtos e a regularização fiscal da devolução;
  • nas compras realizadas por cartão de crédito, o reembolso será feito preferencialmente por estorno parcial na mesma transação.

Quando a devolução decorrer de defeito confirmado, avaria de transporte, envio incorreto ou outro erro atribuível à Falabellas, o frete de retorno será de responsabilidade da Falabellas.

Se o desconto do atacado estiver expressamente condicionado a uma quantidade ou valor mínimo, eventual recálculo decorrente de devolução parcial somente poderá ocorrer quando essa condição tiver sido informada e aceita antes da conclusão da compra.

Defeito, avaria ou divergência no atacado

Caso exista defeito, avaria de transporte, falta de produtos ou divergência em relação ao pedido aprovado, o comprador deverá comunicar a Falabellas, enviando a relação dos itens afetados e, sempre que possível, fotos ou vídeos.

Após a análise, a Falabellas adotará as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável e as condições comerciais contratadas.

9. Reembolso

O reembolso será calculado com base no valor efetivamente pago pelos produtos devolvidos, considerando os descontos lançados no pedido e na nota fiscal.

PIX

O reembolso será realizado para uma conta de titularidade do comprador. Os dados bancários deverão ser fornecidos corretamente pelo cliente.

Cartão de crédito

A solicitação de estorno será encaminhada à administradora do cartão. A visualização do crédito dependerá dos procedimentos e prazos da operadora, podendo ocorrer na fatura atual ou nas faturas seguintes.

Compras parceladas no atacado

Quando houver uma devolução comercial autorizada e ainda existirem parcelas pendentes, o valor poderá ser abatido do saldo restante mediante acordo escrito. Caso o crédito seja superior ao saldo pendente, a diferença será reembolsada na forma acordada entre as partes.

10. Situações que Exigem Análise

A Falabellas realizará análise específica quando for constatado:

  • produto com sinais de uso além do necessário para sua avaliação;

  • dano provocado após o recebimento;

  • ausência de acessórios, partes, componentes ou brindes;

  • devolução de produto diferente daquele enviado;

  • embalagem incompatível com a proteção necessária;

  • solicitação realizada fora das hipóteses previstas nesta política ou na legislação;

  • devolução de pedido de atacado sem autorização prévia.

A análise será documentada e nenhuma recusa ou abatimento será realizado de maneira automática ou em desacordo com a legislação aplicável.

11. Como Solicitar

Entre em contato pelos canais oficiais de atendimento e informe:

  • número do pedido;

  • nome completo ou razão social;

  • CPF ou CNPJ utilizado na compra;

  • produtos que deseja devolver;

  • se a solicitação é de devolução total ou parcial;

  • motivo da solicitação;

  • fotos ou vídeos, quando necessários.

Nossa equipe analisará as informações e fornecerá as orientações para o procedimento.

ATENÇÃO: PRODUTOS FRÁGEIS

Produtos frágeis deverão ser devolvidos devidamente embalados para transporte, utilizando, preferencialmente, a embalagem original ou outra que ofereça proteção equivalente.

A Falabellas fornecerá orientações para o acondicionamento sempre que realizar a logística reversa.

Caso o produto seja devolvido com danos aparentemente decorrentes de embalagem inadequada, a ocorrência será registrada e analisada individualmente. Eventual responsabilidade, recusa ou abatimento somente será aplicado mediante comprovação e observância da legislação. insir que no atacado se analisado e decidico que iremos receber a mercadoria de volta o vaolr do frete é por conta do cliente